APMC vai fiscalizar verbas das escolas do município
Em muitas escolas de Itacoatiara existem APMC´s – Associação de Pais, Mestres e Comunitários – entretanto, até mesmo que faz parte dessa associação não sabe o que é ou qual a sua finalidade dentro do âmbito escolar. A finalidade de uma APMC é gerenciar o recurso enviado pelo Ministério da Educação diretamente às escolas através do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – para que seja aplicado corretamente visando as reais necessidades do grupo escolar. Por exemplo, suprir a falta de material pedagógico, pequenos reparos no prédio. Esta contribuição é apenas um suporte complementar para o estabelecimento de ensino e não tira a responsabilidade o município que também recebe recursos que ajudam no caso de ampliação de uma escola ou construção de uma nova escola.
A escola que quer receber este recurso deverá ter sua APMC. A SEMED faz o cadastramento das escolas junto ao Ministério da Educação, uma vez feito isso o FNDE analisa a questão e encaminha tudo o que for referente ao benefício da APMC. A verba enviada passa por uma fiscalização, para isso há duas diretorias, uma é a diretoria executiva, que executa a aplicação da verba, outra é a diretoria do conselho fiscal, com o objetivo de fiscalizar a aplicação desse benefício, e deliberativo, que delibera todas as ações e o recurso a ser aplicado; a Secretaria Municipal de Educação também participa nessa fiscalização. As escolas que não prestarem contas desse recurso serão penalizadas também pela SEMED uma vez apuradas irregularidades na diretoria da unidade executora. E algumas escolas já foram penalizadas por isso. As APMC’s existiam antes como unidades executoras e ao todo somavam 29, o número ainda se mantém, porém agora se quer aumentar para 50.
Durante a semana passada, de 17 a 21 de maio, a coordenadora de programas e projetos educacionais, Ana Maria Monteiro, participou de um encontro na capital do Estado chamado “Formação pela Escola”, com essa participação Ana garantiu que o município irá alavancar na educação.
Por Jônisson Rolim
e-mail:jon_memoriatua@hotmail.com
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