Os usuários de telefone fixo na Região Metropolitana de Manaus realizar chamadas a custo de ligação local a partir de sábado (28). Serão beneficiadas 2,1 milhões de moradores no Estado, com 377,2 mil acessos fixos; e 3,3 milhões de acessos móveis.
O custo reduzido será para municípios que apresentem continuidade geográfica e mesmo código de área nacional (“DDD”). A mudança foi publicada pela Anatel em 21 de janeiro de 2011, com a revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O novo Regulamento amplia os critérios de definição de áreas locais, que passa a abranger o conjunto de municípios pertencentes a uma Região Metropolitana ou Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo código nacional de área (DDD), como o município de Itacoatiara que faz parte da RMM. O novo regulamento também estabelece que as novas situações que se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local, serão revistas anualmente. As revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões quinquenais dos Contratos de Concessão. Os valores de ligações entre fixos e móveis – e vice-versa – não sofrerão mudanças com as alterações de áreas locais. Em toda a Amazônia, a medida abrange as regiões metropolitanas de Cuiabá (MT), Sudoeste Maranhense (MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR) e Sul do Estado (RR).
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