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sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Audiência discute desativação de lixão em Itacoatiara

Nesta sexta-feira (12), a situação do lixão do município de Itacoatiara, foi discutida em uma audiência na Câmara Municipal do município. Durante a audiência foi definido o calendário de desativação do lixão. Além da participação do presidente do IPAAM, Antonio Stroski, também vão estar presentes representantes da Prefeitura de Itacoatiara e do Ministério Público Estadual ( MPE).
Municípios brasileiros tem até agosto de 2012 para apresentarem planos de gestão integrada de resíduos sólidos ao Ministério das Cidades. No Amazonas, o Instituto de Proteção Ambiental(IPAAM), presta assistência aos municípios que precisam se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305). Sancionada em 2 de agosto de 2010, a Lei proíbe a existência de lixões e determina a criação de aterros para lixo sem possibilidade de reaproveitamento ou de decomposição (matéria orgânica). Nos aterros, que poderão ser formados até por consórcios de municípios, será proibido catar lixo, morar ou criar animais. As prefeituras poderão ter recursos para a criação de aterros, desde que aprovem nas câmaras de vereadores uma lei municipal criando um sistema de reciclagem dos resíduos.
Em Itacoatiara, a desativação começou no mês de julho, numa parceria com a empresa Equador Log que disponibilizou material para aterrar o lixão localizado no bairro do Jauary. O novo aterro, fica localizado no km 22 da rodvia AM-010, este anteriormente foi avaliado e aprovado pelo IPAAM, quando este in loco no mês de junho ao município.
Esta articulação começou no mês de maio quando o deputado estadual Sinésio Campos recebeu a denúncia da da população para conhecer o lixão aberto da cidade, em seguida, no início de junho no gabinete da liderança do governo todos os orgãos ambientais foram convidados, inclusive Antonio Stroski presidente do IPAAM para deliberar sobre o assunto.

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