Um impasse judicial ameaça atrasar as obras do linhão da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, previstas para serem concluídas até novembro de 2012. O projeto está suspenso há uma semana desde que a Justiça do Amazonas concedeu liminar ao vereador Massami Miki (PSL), que reclama a propriedade de um terreno no quilômetro 22 da AM-010 (estrada ligando Manaus a Itacoatiara).
A área sob litígio envolve diretamente o parlamentar e a Manaus Transmissora de Energia, concessionária que venceu a licitação para a construção dos mais de 500 quilômetros de extensão do linhão até Manaus. Com R$ 1,4 bilhão de investimentos, o empreendimento promete solucionar definitivamente o problema da falta de energia elétrica na capital, além de trazer o serviço de Internet banda larga e o aperfeiçoamento da rede de telefonia fixa e móvel à cidade.
Liderada pelo presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado estadual Sinésio Campos (PT), uma comitiva de técnicos foi ver de perto os problemas na área onde as obras do projeto estão paradas na estrada AM-010.
O deputado Sinésio Campos questionou os “reais interesses” da ação movida por Massami Miki que, segundo ele, fere a legislação brasileira ao impedir o livre acesso dos 700 metros por onde passa o linhão de Tucuruí. Após ser autorizado pela Justiça Amazonense, o parlamentar mandou construir uma porteira que impede a passagem no local.
Segundo Sinésio Campos, o terreno era utilizado por mais de 60 anos pelo Exército Brasileiro, onde militares retiravam material de uma pedreira nas adjacências para obras na construção civil. “Por que só agora, então, o vereador vem reclamar a propriedade do terreno?”, contestou o deputado. Ele alega que o acesso ao local é constitucionalmente considerado como “servidão de passagem”, isto é, de utilidade pública. Mas Massami recorreu à Justiça e ganhou a liminar. Até o Exército está impedido de passar pela área.
De acordo com o responsável pela Manaus Transmissora de Energia, Rômulo Corrêa, a concessionária está tendo um prejuízo de R$ 100 mil por dia depois que a Justiça mandou suspender as obras. “Recorremos da decisão, mas até agora não obtivemos nenhuma resposta da ação judicial movida pela empresa contra o vereador”, disse ele.
Com a pendenga judicial, Rômulo alertou que as obras do linhão correm o risco de não serem entregues até novembro de 2012, como prevê o cronograma do projeto, caso não haja o fim do impasse. Segundo ele, o vereador Massami Miki teria alegado em sua ação que existem outras opções de locais por onde as obras do empreendimento poderiam passar sem causar nenhum impacto ambiental. “Esses locais não existem. Não sabemos como o vereador (Massami Miki) conseguiu convencer a Justiça”, argumentou ele.
Para o coordenador estadual do Programa Luz para Todos, Robson de Bastos, a decisão da Justiça vai agravar mais ainda o problema da falta de energia em Manaus. “Os prejuízos vão refletir diretamente em todos os segmentos da sociedade”, afirmou ele.
O deputado Sinésio Campos anunciou que, na próxima terça-feira (16), haverá uma cessão de tempo no plenário da ALEAM para a direção da concessionária Manaus Energia esclarecer sobre o impasse com o vereador Massami Miki e falar a respeito do andamento das obras do linhão de Tucuruí. “O projeto vai trazer uma energia limpa, sem impacto ambiental, e não deve continuar paralisado. Já falei com o vice-governador José Melo e todos nós, deputados e governo juntos, vamos encontrar uma solução para o problema”, afirmou o parlamentar
Nenhum comentário:
Postar um comentário