A primeira ouvidoria foi criada na Suécia, em meados da década de 70 do século passado, e vem sendo aperfeiçoada desde então. Em Itacoatiara, o órgão foi implantado, através da lei 145 sancionada pela Câmara, na administração do ex-prefeito Donmarques Mendonça (PR). Na gestão atual do prefeito Antonio Peixoto (PT), quem assume o cargo de ouvidor municipal é Alexandre Rocha, que foi remanejado da assessoria de comunicação.
Segundo Alexandre, a ouvidoria é apartidária e apolítica que trabalha para enxugar a máquina administrativa e é um órgão de confiança, mas que poderá julgar a própria administração. O ouvidor explica que uma das diretrizes dessa nova lei é o cuidado com o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), “Me reunirei com a equipe do PAC para me interar, exatamente, das necessidades e carências para que ele funcione o mais rápido possível”, disse ele. Até o momento, o órgão está trabalhando apenas com a emissão de carteiras de identidade, de forma precária e a expectativa é que, em duas semanas, um novo serviço seja implantado, como carteira de trabalho e certidão de nascimento. De acordo com Alexandre, a prioridade será o atendimento ao cidadão da zona rural, “O morador do interior, que vive preso a uma questão de horário, devido as saídas de barcos e que, muitas vezes, não tem como pernoitar na cidade devem ser priorizados”, completou.
Outra responsabilidade da ouvidoria são as denúncias, a população que se achar mal tratada, não for bem atendida ou achar que há alguma coisa errada pode procurar a instituição sem se preocupar em se expor, pois existe a possibilidade do anonimato. Alexandre declara que a ouvidoria pode realizar investigações e oferecer denúncias tanto administrativas, cíveis ou criminais, “Esse não é nosso interesse, daremos ao departamento ou secretaria a instrução do que poderia ser feito e isso vem de encontro às necessidades do cidadão. Tudo que nos for denunciado será apurado porque muitas vezes é apenas uma questão interna onde há a falta de comunicação e se a ouvidoria não cumprir seu trabalho, ela é punida por lei porque deve dar respostas a sociedade”, concluiu o novo ouvidor.
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